As mortes de animais silvestres ocasionadas por colisões com veículos em rodovias é considerada uma das maiores causas de perda de biodiversidade na atualidade. No Brasil, estima-se que aproximadamente 475 milhões de animais vertebrados morrem atropelados anualmente (pelo menos 2 milhões destes são mamíferos), haja visto a extensa malha viária existente ao longo de seu território, que abrange diferentes biomas ricos em biodiversidade. Nesse contexto, a Floresta Atlântica ganha maior relevância, por abrigar uma biodiversidade elevada e única no mundo, e por sofrer diversos impactos antrópicos, especialmente aqueles derivados da densa malha rodoviária para mobilidade de pessoas e produtos.
A região de Macaé não foge deste panorama nacional, também registrando atropelamentos de mamíferos silvestres ameaçados de extinção ou raros. Dentre as espécies afetadas estão o lobo-guará (veja mais aqui, ), a onça-parda e o gato-mourisco. Um acidente envolvendo este último felino, considerado como vulnerável a extinção, foi registrado mais recentemente próximo ao Parque Municipal do Atalaia na rodovia RJ-168 (assista à reportagem completa aqui). Desde 2011, a equipe liderada pelo Prof. Pablo R. Gonçalves vem monitorando estes atropelamentos para mapear os locais de maior incidência de acidentes e avaliar quais fatores e medidas contribuiriam para sua redução. “Este tem sido o tema central de estudo de dois estudantes do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação, sob minha orientação, o mestrando Rodrigo Gessuli e o doutorando Helio Secco ”, destaca Pablo.
O panorama preocupante da conservação da biodiversidade brasileira frente aos atropelamentos de fauna silvestre foi tema também de um artigo recentemente publicado na revista Biodiversity por Helio Secco, Pablo Rodrigues Gonçalves e a pesquisadora Clarissa Alves da Rosa do Instituto Alto Montana. O trabalho destaca que países da América do Norte e da Europa já possuem medidas de mitigação ao atropelamento de fauna desde a década de 50, visando diminuir a intensidade dos efeitos ecológicos negativos intrínsecos ao funcionamento das rodovias. Em contrapartida, no Brasil, percebe-se que a legislação ambiental, por mais criteriosa que seja, na prática não tem garantido a instalação de medidas mitigadoras na grande maioria das rodovias. Os raros casos em que rodovias brasileiras adotaram tais medidas, representadas principalmente por túneis para travessias de fauna, cercas de proteção e redutores de velocidades, são, majoritariamente, as de administração privada, contempladas pelo programa de concessões rodoviárias do Governo Federal.
Segundo Helio Secco, “o fator determinante para que essas rodovias possam implementar essas medidas depende da qualidade dos estudos de impacto ambiental (EIAs), à medida que o diagnóstico apresentado subsidiará as condicionantes propostas pelo órgão licenciador. Como a maioria dos estudos dessa natureza são conduzidos ao longo de 12 meses, os mesmos tendem a ser falhos no diagnóstico espacial e temporal dos atropelamentos na rodovia, o que diminui o potencial de efetividade das medidas de mitigação propostas com base em seus resultados.”
Diante desse cenário em nível nacional, o artigo clama que uma possível “luz no fim do túnel” seja a proposta de lei PL 466/2015, que vêm tramitando na Câmara dos Deputados desde fevereiro de 2015 (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=949094). “A principal ação prevista, uma vez que a lei esteja vigente, estipula que todo trecho de rodovia que atravessa unidade de conservação deverá instalar medidas de mitigação com a premissa de estar sobreposta a um espaço territorial destinado à preservação do patrimônio biológico, e independe de estar contemplado em projeto de ampliação, bem como de ser uma administração rodoviária pública ou privada”, ressalta Helio. “A aprovação desta lei seria um importante passo rumo à redução dos impactos das rodovias na fauna, contribuindo para que o país honre seus compromissos ambientais assumidos internacionalmente, tanto ligados à conservação da biodiversidade como a um futuro mais sustentável”, conclui Pablo.
Link para acesso ao artigo: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/14888386.2018.1508366
